TERMOS DE USO E RESPONSABILIDADE – ALUNOS

1. Aceite

Ao adquirir qualquer curso na CN Cursos Náuticos, o aluno aceita integralmente estes Termos de Uso.

2. Função da Plataforma

A Plataforma é um ambiente que intermedia cursos produzidos por terceiros (Produtores).

Não garantimos:

• Resultados específicos
• Certificações profissionais regulamentadas
• Suporte técnico do Produtor

3. Acesso aos Cursos

O aluno recebe acesso digital pelo período definido pelo Produtor.

• Compartilhar acesso
• Copiar conteúdos
• Reproduzir aulas sem autorização
• Violação pode resultar em banimento sem reembolso.

4. Suporte

O suporte pedagógico é fornecido pelo Produtor, não pela Plataforma.

5. Certificados

Certificados podem ser fornecidos pelo Produtor e não possuem validade profissional regulamentada, salvo indicação expressa.

6. Reembolsos

Seguem a Política de Reembolsos deste documento.

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POLÍTICA DE REEMBOLSO E GARANTIA

A CN Cursos Náuticos oferece ao aluno garantia conforme cada curso publicado.

1. Garantia Legal

Garantia mínima de 7 dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor, válida para compras online.

2. Prazo estendido (opcional do Produtor)

O Produtor pode oferecer garantia maior, que deverá ser respeitada.

3. Casos em que o reembolso NÃO se aplica

• Consumo de mais de 30% do curso.
• Acesso compartilhado.
• Violação de direitos autorais.
• Uso indevido da plataforma.

4. Forma de restituição

O reembolso é realizado pelo mesmo método de pagamento utilizado.

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POLÍTICA DE PRIVACIDADE – CN CURSOS NÁUTICOS

1. Dados Coletados

• Nome, CPF, e-mail, telefone e endereço
• Histórico de compras
• Dados de acesso
• Informações de pagamento (processadas por terceiros)

2. Finalidade do Uso

• Liberação dos cursos
• Suporte
• Controle de acesso
• Emissão de notas fiscais
• Comunicação e avisos importantes

3. Compartilhamento de Dados

Os dados podem ser compartilhados com:

• Produtores (apenas dados necessários para suporte)
• Intermediadores de pagamento
• Autoridades, quando necessário

4. Segurança

A Plataforma utiliza criptografia e práticas recomendadas de segurança.

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POLÍTICA DE CONVIVÊNCIA DA COMUNIDADE

• Respeito absoluto entre membros.
• É proibido divulgar links externos sem autorização.
• Não é permitido compartilhar conteúdos pagos da plataforma.
• Críticas devem sempre ser construtivas.
• Moderadores podem remover qualquer conteúdo que viole regras.
• Expulsões podem ocorrer sem reembolso em caso de violação.